2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

PEC prevê novo sistema de controle interno

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).

Decreto nº 7.990, de 24 de Abril de 2013

Altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta os arts. 14 a 20 da Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011, que dispõem sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, no mercado interno e na importação, relativo aos cigarros classificados no código 2402.20.00 da Tabela de Incidência do IPI, e altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do IPI.

Acréscimo moratório. Artigo 600 da CLT. Aplicação.

É certo que a norma celetista destacada tem caráter geral, razão por que se aplica ao gênero contribuição sindical.

Recurso de Revista. Recurso do Ministério Público do Trabalho. Nulidade de julgamento. Recusa da juíza vencida na preliminar em apreciar o mérito.

Decreto nº 5.760, de 24 de abril de 2006

Promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.